Item: 1

Lote: Não se aplica

Tipo: Ampla Concorrência S/ Cota Reservada

Descrição:

(ID-7974) - Empreendimento Habitacional, com a Produção de unidades habitacionais qd 105, Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 02, Ceilândia. Área de construção 38.075,34 m², quantitativo de 36 edifícios e 420 unidades habitacionais.

Unidade de fornecimento: EMP

Quantidade: 1

Valor Estimado: R$ 79.093.225,35

Aceito Para: GCE S/A

Melhor Lance: R$ 71.104.809,58

Situação: Homologado

Item:1

Tipo: Ampla Concorrência

(ID-7974) - Empreendimento Habitacional, com a Produção de unidades habitacionais qd 105, Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 02, Ceilândia. Área de construção 38.075,34 m², quantitativo de 36 edifícios e 420 unidades habitacionais.

CNPJ

FORNECEDOR

PORTE ME/EPP

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

DATA/HORA REGISTRO

00.437.182/0001-62

1 - UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Não

1

R$ 73.901.473,80

R$ 73.901.473,80

19/04/2022 00:04:35

08.192.631/0001-61

3 - SECOL CONSTRUTORA LTDA

Sim

1

R$ 77.469.109,20

R$ 77.469.109,20

19/04/2022 08:17:59

05.275.229/0001-52

2 - GCE S/A

Não

1

R$ 71.104.809,58

R$ 71.104.809,58

19/04/2022 08:28:19

Data

Hora

Evento

Autor

19/05/2022

14:53:58

Julgamento dos Recursos

Fernanda Maria Moura Vitorino

20/05/2022

16:20:56

Adjudicado

João Monteiro Neto

20/05/2022

16:28:26

Homologado

João Monteiro Neto

Fornecedor

Razões

GCE S/A

Em Anexo

GCE S/A

Em Anexo

UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Em Anexo

UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Em Anexo

UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Em Anexo

UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Em Anexo

UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Em Anexo

UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Em Anexo

UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Em Anexo

UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Em Anexo

Evento

Data/Hora

Data/Hora agendada para Abertura da Sessão

19/04/2022 10:30:00

Data/Hora Abertura abertura sessão

19/04/2022 10:30:12

Data/Hora abertura de prazo recursal

05/05/2022 14:54:32

Data/Hora fechamento de prazo recursal

12/05/2022 23:59:59

Data/Hora fechamento de prazo contrarrazões

19/05/2022 23:59:59

Presidente CPL

Proponente 2, Registrado para o Item: 1 no Exame de Conformidade 2

19/04/2022 10:30:12

Presidente CPL

Proponente 3, Registrado para o Item: 1 no Exame de Conformidade 2

19/04/2022 10:30:12

Presidente CPL

Proponente 1, Registrado para o Item: 1 no Exame de Conformidade 2

19/04/2022 10:30:12

Presidente CPL

Abertura da Sessão realizada.

19/04/2022 10:30:12

Presidente CPL

Bom dia! Declaro aberta a sessão referente a Concorrência nº 01/2022, O objeto deste Edital consiste na promoção de empreendimentos habitacionais por meio da produção de Unidades Habitacionais a serem disponibilizadas ao cadastro de habitação, em terrenos de propriedade do Distrito Federal localizados na Quadra 105, Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 02, em Ceilândia, totalizando 420 unidades habitacionais, em atendimento à política habitacional do Governo do Distrito Federal. Presidente da CPL FERNANDA VITORINO operando o certame!

19/04/2022 10:31:22

Presidente CPL

SRS.LICITANTES, informamos que será procedida a analise dos documentos habilitação bem como será aconferidad a proposta de preços da licitante classificada em primeiro lugar, no critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, para tanto será necessário a SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA no prazo 05(cinco) dias uteis, com reabertura prevista para o dia 28/04/22 as 10h00.

19/04/2022 11:08:38

Presidente CPL

Sessão Retomada.

28/04/2022 10:00:15

Presidente CPL

Bom dia Senhores Licitantes, Declaro reaberta a sessão Pública da Concorrência CC0001/2022. Presidente da CPL FERNANDA VITORINO operando o certame!

28/04/2022 10:00:51

Presidente CPL

Nos termos do Edital de Licitação da Concorrência CC0001/2022, ao analisarmos o mapa das propostas apresentadas no certame, constatou-se o empate de ME/EPP nos termos do § 1º do Artigo 44 da LC 123/06, uma vez que o valor proposto está 9% acima do menor preço apresentado no certame. Para tanto, convocarei a empresa SECOL Construtora Ltda. Para se manifestar quanto ao Inciso I do Artigo 45 da LC 123/06 em que a a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior à menor proposta apresentada.

28/04/2022 10:16:33

Presidente CPL

Sr. Licitante, Bom dia! Solicito sua manifestação quanto ao menor valor proposto, se há possibilidade de apresentação de nova proposta?

28/04/2022 10:29:43

Presidente CPL

Sr. Licitante, solicito manifestação.

28/04/2022 10:31:26

F1SECOL16

Bom dia. sim, temos interesse em negociar

28/04/2022 10:32:40

Presidente CPL

Sr. Licitante, necessario para aceite da habilitação apresentar proposta de preço inferior à menor proposta apresentada no certame.

28/04/2022 10:36:04

Presidente CPL

Sr. Licitante, Informo que os documentos de habilitação foram analisados pela área técnica, Diretoria de Produção Habitacional e foi constatado que: Na Nota Técnica N.º 11/2022 - CODHAB/PRESI/DIPRO/GEPHAB, concluiu que Após a análise sobre o solicitado no item 09 do Projeto Básico, Anexo I do Edital da Concorrência nº 001/2022, concluiu-se que a documentação entregue pela empresa Secol Construtora Ltda, no que se refere às Certidões de Acervo Técnico (CAT) apresentadas com as correspondentes Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), relacionadas com informações quanto ao tipo e quantitativo de serviços executados, satisfazem o que é exigido no item acima especificado.

28/04/2022 10:39:54

Presidente CPL

Entretanto, foi verificado que a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica, emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, está com a validade vencida em 31.03.2022. Além disso, não foi encontrada entre os documentos a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART nº 14202000000006265450, relativa à Certidão de Acervo Técnico nº 2906703/2022. Assim, concluo que a documentação apresentada pela empresa Secol Construtora Ltda, no que concerne à qualificação técnica mínima exigida, satisfaz integralmente o exigido no Edital da Concorrência nº 001/2022, caso sejam apresentadas a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) faltante e a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica dentro da validade.

28/04/2022 10:40:08

Presidente CPL

Sr. Licitante, SOLICITO MANIFESTAÇÃO.

28/04/2022 10:41:45

F1SECOL16

qual o prazo para apresentação da proposta? é necessário análise

28/04/2022 10:42:52

F1SECOL16

sobre a certidão do CREA e ART ok, temos elas para apresentar

28/04/2022 10:43:25

Presidente CPL

Sr. Licitante, vou convocar o anexo para inserir a CERTIDÃO CREA PJ vigente e a ART da RESPONSAVEL TECNICA.

28/04/2022 10:46:42

Presidente CPL

Convocação de anexo Aberto para o Fornecedor
SECOL CONSTRUTORA LTDA

28/04/2022 10:47:12

Fornecedor SECOL CONSTRUTORA LTDA enviou documento anexo convocado.

28/04/2022 10:49:50

F1SECOL16

Documentos enviados. Aguardo retorno sobre o prazo para análise da proposta de menor valor

28/04/2022 10:51:21

Presidente CPL

Informo que concederei o prazo para a inclusão da proposta de preços atualizada e a respectiva planilha, para tanto concederei o prazo de até 02 (dois) dias úteis para a devida inclusão no sistema até as 18h00 do dia 02/05. Oportunamente destaco que os procedimentos inerentes ao certame terão continuidade no dia 03/05 as 10h00 .

28/04/2022 10:54:40

F1SECOL16

ok, obrigada!

28/04/2022 10:55:49

Presidente CPL

Sr. LICITANTE, solicito manifestação de ciência quanto ao prazo concedido.

28/04/2022 10:55:51

Presidente CPL

Convocação de anexo Aberto para o Fornecedor
SECOL CONSTRUTORA LTDA

28/04/2022 10:56:12

F1SECOL16

Ciente

28/04/2022 10:59:13

F1SECOL16

Verfiquei a abertura de novo anexo no chat, é preciso mais algum documento?

28/04/2022 10:59:38

Presidente CPL

A inclusão da proposta de preços atualizada e a respectiva planilha, para tanto concederei o prazo de até 02 (dois) dias úteis para a devida inclusão no sistema até as 18h00 do dia 02/05.

28/04/2022 11:00:41

F1SECOL16

ok! obrigada

28/04/2022 11:00:56

F1SECOL16

Prezados, boa tarde

02/05/2022 17:35:18

F1SECOL16

após análise criteriosa da proposta, verificamos não ser viável economicamente cobrir o preço apresentado pela 1a colocada

02/05/2022 17:36:09

Presidente CPL

Srs.Licitantes, diante a manifestação da Empresa SECOL será necessaria a analise e manifestação da area demandante quanto a documentação do CONSÓRCIO. REABERTURA as 14h00 do dia 03/05.

02/05/2022 20:12:44

Presidente CPL

Srs.Licitantes, diante a manifestação da Empresa SECOL será necessaria a analise e manifestação da area demandante quanto a documentação do CONSÓRCIO. REABERTURA as 14h00 do dia 03/05.

03/05/2022 11:01:04

Presidente CPL

Boa tarde! Declaro aberta a sessão referente a Concorrência nº 01/2022, O objeto deste Edital consiste na promoção de empreendimentos habitacionais por meio da produção de Unidades Habitacionais a serem disponibilizadas ao cadastro de habitação, em terrenos de propriedade do Distrito Federal localizados na Quadra 105, Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 02, em Ceilândia, totalizando 420 unidades habitacionais, em atendimento à política habitacional do Governo do Distrito Federal. Presidente da CPL FERNANDA VITORINO operando o certame!

03/05/2022 14:00:22

Presidente CPL

Após a análise sobre o solicitado no item 09 do Projeto Básico, concluiu-se que a documentação entregue pelo consórcio GP Sol Nascente, no que se refere às Certidões de Acervo Técnico (CAT) apresentadas com as correspondentes Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), relacionadas com informações quanto ao tipo e quantitativo de serviços executados, satisfazem o que é exigido no item acima especificado.

03/05/2022 14:01:21

Presidente CPL

Na análise da Planilha Orçamentária conforme o solicitado no item 06 do Projeto Básico, verificou-se que no Cronograma Físico Financeiro, os pagamentos relativos as Despesa Indiretas estão assim divididos: primeiro mês de R$ 115.675,10 (cento e quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais, dez centavos) e os dezessete meses subsequentes no valor de R$ 97.878,93 (noventa e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais, noventa e três centavos), o que se caracteriza com um valor mensal fixo, e que contraria a recomendação do Tribunal de Contas da União, em seu Acórdão nº 2622/2013 - Plenário.

03/05/2022 14:01:35

Presidente CPL

Assim, concluo que a documentação apresentada pelo consórcio GP Sol Nascente, no que concerne à Qualificação Técnica Mínima exigida, satisfaz integralmente o exigido no Edital da Concorrência nº 001/2022.

03/05/2022 14:01:48

Presidente CPL

No caso da Planilha Orçamentária, apresentar um novo Cronograma Físico Financeiro com a adequação dos pagamentos relativos as Despesas Indiretas com valores proporcionais aos serviços executados, conforme Acórdão TCU nº 2622/2013 - Plenário.

03/05/2022 14:02:07

Presidente CPL

Sr. Licitante, tem possibilidade de apresentar um novo Cronograma Físico Financeiro até amanhã às 18h00?

03/05/2022 14:04:04

Presidente CPL

Aguardo Manifestação.

03/05/2022 14:04:19

F1GCE11

Boa tarde! Sr. Presidente, ciente, conforme informado vamos tomar as devidas providencias. Qual o prazo para adequação das solicitações?

03/05/2022 14:04:29

Presidente CPL

Sr. Licitante, tem possibilidade de apresentar um novo Cronograma Físico Financeiro até amanhã às 18h00?

03/05/2022 14:06:27

Presidente CPL

Aguardo Manifestação.

03/05/2022 14:07:53

F1GCE11

Sim, de acordo.

03/05/2022 14:07:55

Presidente CPL

Para a inclusão do cronograma fisico financeiro, concederei o prazo de até 01 (um) dia útil para a devida inclusão no sistema até as 18h00 do dia 04/05.

03/05/2022 14:09:51

F1GCE11

Certo, agradecemos.

03/05/2022 14:10:37

Presidente CPL

Convocação de anexo Aberto para o Fornecedor
GCE S/A

03/05/2022 14:13:08

Presidente CPL

Srs. Licitantes, Oportunamente destaco que os procedimentos inerentes ao certame terão continuidade no dia 05/05 as 14h00.

03/05/2022 14:14:36

Fornecedor GCE S/A enviou documento anexo convocado.

04/05/2022 11:57:40

Fornecedor GCE S/A enviou documento anexo convocado.

04/05/2022 11:58:08

F1GCE11

Boa tarde, Sra presidente, informo que foi enviado o anexo convocado, em formato pdf e excel.

04/05/2022 17:30:20

Presidente CPL

Boa tarde! Declaro aberta a sessão referente a Concorrência nº 01/2022, O objeto deste Edital consiste na promoção de empreendimentos habitacionais por meio da produção de Unidades Habitacionais a serem disponibilizadas ao cadastro de habitação, em terrenos de propriedade do Distrito Federal localizados na Quadra 105, Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 02, em Ceilândia, totalizando 420 unidades habitacionais, em atendimento à política habitacional do Governo do Distrito Federal. Presidente da CPL FERNANDA VITORINO operando o certame!

05/05/2022 14:02:01

Presidente CPL

Após análise do Cronograma Físico Financeiro Atualizado - Despesas Indiretas, ficou constatado que os valores do item citado, foram ajustados e satisfazem ao que é recomendado pelo Acórdão nº 2622/2013 - Plenário do TCU. Concluo que a documentação apresentada pelo consórcio GP Sol Nascente, no que concerne à Qualificação Técnica, Fiscal e Trabalhista, Jurídica e de Qualificação Economica e Financeira, satisfazem integralmente o exigido no Edital da Concorrência nº 001/2022.

05/05/2022 14:14:16

Presidente CPL

DECLARO VENCEDORA O CONSÓRCIO GP SOL NASCENTE, representada pela lider do Consórcio GCE S/A CNPJ: 05.275.229/0001-52.

05/05/2022 14:23:48

Presidente CPL

E nos termos do EDital de Licitação item 27, será concedido o prazo de 15 (quinze) minutos para que, havendo quem conteste a habilitação da licitante GCE S/A, possa manifestar a intenção de recorrer, de forma motivada, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos.

05/05/2022 14:25:29

Presidente CPL

MANIFESTAÇÃO QUANTO AO RECURSO SERÁ FEITA PELO CHAT.

05/05/2022 14:28:00

F2UNIK17

Prezada presidenta. Manifesto o interesse em interpor recurso

05/05/2022 14:34:59

Presidente CPL

De forma motivada, indique contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos. AGUARDO MANIFESTAÇÃO.

05/05/2022 14:37:45

F2UNIK17

Recurso demonstrando falta de capacidade tecnica e financeira da vencedora do certame,

05/05/2022 14:41:26

Presidente CPL

Por estarem presentes os pressupostos recursais, quais sejam: a tempestividade e a motivação e sem adentrar no mérito das alegações, aceitamos a intenção de recurso. Serão concedidos os prazos legais para que sejam apresentadas as razões e contrarrazões.

05/05/2022 14:44:40

Presidente CPL

Proponente GCE S/A Habilitado para o(s) Item(ns) 1

05/05/2022 14:45:03

Presidente CPL

Fornecedor: GCE S/A.
Declarado Vencedor para o Item Nº: 1 - Empreendimento Habitacional, com a Produção de unidades habitacionais qd 105, Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 02, Ceilândia. Área de construção 38.075,34 m², quantitativo de 36 edifícios e 420 unidades habitacionais.

05/05/2022 14:53:58

Presidente CPL

Prazo Recursal definido em 5 Dia(s).
Prazo Contrarrazão definido em 5 Dia(s).
Prazo de Julgamento definido em 5 Dia(s).
Prazo Recursal Iniciado com Sucesso!

05/05/2022 14:54:32

Licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
apresentou ou interpôs recurso.

10/05/2022 16:17:42

Licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
apresentou ou interpôs recurso.

10/05/2022 16:17:50

Licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
apresentou ou interpôs recurso.

10/05/2022 16:18:00

Licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
apresentou ou interpôs recurso.

10/05/2022 16:18:07

Licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
apresentou ou interpôs recurso.

10/05/2022 16:18:12

Licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
apresentou ou interpôs recurso.

10/05/2022 16:18:20

Licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
apresentou ou interpôs recurso.

10/05/2022 16:18:28

Licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
apresentou ou interpôs recurso.

10/05/2022 16:18:36

Prazo Recursal Encerrado.

12/05/2022 23:59:59

Prazo de Contrarrazão Iniciado.

13/05/2022 00:00:00

Licitante GCE S/A
apresentou Contrarrazão.

13/05/2022 13:04:44

Licitante GCE S/A
apresentou Contrarrazão.

16/05/2022 15:06:33

Presidente CPL

Contrarrazão do Fornecedor GCE S/A - Foi acatada pelo PRESIDENTE DA CPL.

18/05/2022 15:11:51

Presidente CPL

SRS. LICITANTES, BOA TARDE. Analisando a alegação da recorrente, não se verifica nenhuma irregularidade que possa resultar em futura inexecução do contrato ou que retire eventuais responsabilidades do Consórcio ora recorrido, pois os requisitos legais mínimos que devem constar do Termo de Constituição de Consórcio são impostos por força de lei. Quanto a alegação de falta de idoneidade financeira/econômica da empresa líder do Consórcio, também verifico não prosperar as razões recursais, tendo em vista que os documentos apresentados pelo Consórcio relativos à sua habilitação cumpriram todas as exigências legais e editalícias [(Certidão Negativa GCE S/A (85775318), Certidão GCE S/A (85775774), Certidão GCE S/A 02 (85776063), Proposta GCE S/A (85776127), Habilitação Jurídica GCE S/A (85776293), Habilitação Fiscal e Trabalhista GCE S/A (85776436), Habilitação Econômico Financeira GCE S/A (85776618), Habilitação Técnica GCE S/A (85776880), Cronograma Atualizado GCE S/A (85777125), Consulta SICAF GCE S/A (85778069)]. b. Da conclusão Diante dos fatos e documentos apresentados, vistas as razões e contrarrazões de recurso, entende-se, com base nos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório, competitividade e julgamento objetivo, concluiu-se no Julgamento não acolhimento das razões recursais apresentada pela licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, mantendo na íntegra a decisão que julgou vencedora da Concorrência CC0001/2022 a empresa licitante GCE S/A. *A ANÁLISE E JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO será inserido no CAMPO OUTROS DOCUMENTOS*.

19/05/2022 14:15:52

Prazo de Contrarrazão Encerrado.

19/05/2022 23:59:59

Prazo de Julgamento Iniciado.

20/05/2022 00:00:00

Prazo de Julgamento Encerrado.

20/05/2022 15:40:00

Diretor Presidente CODHAB – Ordenador de Despesas

Adjudicado para o Item: 1
GCE S/A


Sessão Encerrada às 20/05/2022 16:20:56.

20/05/2022 16:21:01

Presidente CPL

Licitação enviada para Homologação.

20/05/2022 16:26:24

Diretor Presidente CODHAB – Ordenador de Despesas

Licitação Homologada Total.
20/05/2022 16:28:26

20/05/2022 16:28:26