GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC

ATA DE REALIZAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0001/2025

Às 12:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2025, reuniram-se o Diretor de Contratação Direta deste Órgão e respectivo(s) membro(s) da Equipe de Apoio, no Edifício Anexo do Palácio do Buriti - 11° Andar, sala 1104, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 44.330/2023, referente ao Processo nº 04044-00030994/2024-09, para realizar os procedimentos relativos à Dispensa Eletrônica nº 0001/2025, cujo objeto é a aquisição de paleteira hidráulica manual, com fundamento no inciso II da Lei nº 14.133/2021, a fim de atender as demandas do Núcleo de Administração do Depósito de Bens Apreendidos.

A Sessão Pública foi aberta em atendimento às disposições contidas no Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 0001/2025 (SEI nº 162503939) e no Termo de Referência nº 5 - SEEC/SUREC/COFIT/GSEFIT/NUAC (SEI nº 154408000), divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

INFORMAÇÕES DOS ITENS/LOTES

PROPOSTAS

Valor da Proposta Editável: Não

HISTÓRICO DE LANCES

NÃO EXISTEM LANCES DE DESEMPATE ME/EPP

Eventos do Item

CADASTRO RESERVA (ITENS)

CADASTRO RESERVA (LOTES)

CADASTRO RESERVA (FORNECEDORES)

Não houve interção no cadatro reserva.

NÃO AUTORIZADO A PARTICIPAR DO CADASTRO RESERVA (ITENS)

NÃO AUTORIZADO A PARTICIPAR DO CADASTRO RESERVA (LOTES)

Não existe Lote(s) não autorizados a particar do cadastro reserva.

ORDEM FINAL DE LANCES

Objeto de Disputa: Não

ITENS/LOTES DESERTOS

Não houve Itens/Lotes Desertos

ITENS/LOTES FRACASSADOS

Não houve Itens/Lotes Fracassados

ITENS/LOTES CANCELADOS

Não houve Itens/Lotes Cancelados

DESCLASSICAÇÕES

Não houve declassificações

RECURSOS

Não houve interposição de recursos.

EVENTOS GERAIS DA LICITAÇÃO

Após encerramento da Sessão Pública, o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s) foi(ram) declarado(s) vencedore(s) do(s) respectivo(s) item(ns). Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e, não havendo manifestação de interesse de recurso, foi iniciada negociação com o proponente vencedor, qual seja a empresa ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

Foi informado à empresa que a pesquisa de preços havia obtido proposta formal mais vantajosa para a Administração, em um valor unitário de R$ 2.300,00, totalizando R$ 9.200,00, sendo arguido junto à vencedora se ela teria interesse em cobrir a proposta. Na oportunidade, a empresa manifestou a possibilidade de fornecer o item pelo valor unitário de R$ 2.290,00, totalizando R$ 9.160,00. Comunicou-se à empresa a necessidade de verificação da adequação do item proposto à descrição do Termo de Referência por parte da área técnica, sendo agendado para o dia 13/02/2025 a abertura formal de negociação via sistema em caso positivo.

Provocado (SEI nº 163090777), o Núcleo de Aquisições e Contratos (NUAC) encaminhou e-mail (SEI nº 163267736) em 13/02/2025, onde verificou que o item atende o Termo de Referência. Portanto, às 13:51h foi encerrada a etapa de classificação e inciada a fase de negociação. Confirmado o novo valor de R$ 2.290,00, totalizando R$ 9.160,00, a negociação foi encerrada e iniciada a etapa de verificação da habilitação.

Em 14/02/2025 foi aberto no sistema prazo para a empresa enviar a nova proposta, como a posterior habilitação da vencedora.

Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 15:33 horas do dia 14 de fevereiro de 2025, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Diretor de Contratação Direta e Equipe de Apoio.

Observações:

Paulo Roberto Ramos Silva

Diretor de Contratação Direta

Equipe de Apoio

Anexo 1 – Chat da Sessão Pública.