Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC
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GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC |
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ATA DE REALIZAÇÃO DO Dispensa Eletrônica N° DE0006/2025
Às 10:00 horas do dia 12 de junho de 2025, reuniram-se a Gerente de Contratação Direta deste Órgão e Diretor de Contratação Direta, respectivo(s) membro(s) da Equipe de Apoio, no Edifício Anexo do Palácio do Buriti - 11° Andar, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 44.330/2023, referente ao Processo n° 04044-00003609/2025-23, para realizar os procedimentos relativos a Dispensa Eletrônica nº 0006/2025, cujo objeto é a aquisição de 25 Cavaletes de Pintura em madeira Pinus Natural, com 1,80 Metros, que suporte telas de até 95 cm de altura e 30 Molduras em madeira maciça (Pinus Elliottii) com acabamento em pintura preta e vidro incolor, tamanho A3, 30 cm x 42 cm, espessura 2x1 cm, para atender as necessidades desta Secretaria-Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
A Sessão Pública foi aberta em atendimento às disposições contidas no Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica nº 0006/2025 (172697407) e no Termo de Referência - SEEC/SEQUALI (161516209). Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados, no entanto apenas um proponente compareceu à sessão, a empresa LUGIMI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO (LUCAS SILVA DO ROSARIO).
Após encerramento da Sessão Pública, o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s) foi(ram) declarado(s) vencedore(s) do(s) respectivo(s) item(ns). Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e não houve manifestação de interesse de recurso, foi iniciada negociação com o proponente vencedor.
Em seguida, a proposta do proponente foi encaminhada por e-mail (173507864) a Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, na qualidade de área demandante, para verificar a adequação dos bens ofertados ao Termo de Referência. Em resposta, a área demandante solicitou informações complementares para verificar atendimento às especificações do Termo de Referência, as quais foram enviadas pelo proponente (175035225). Confirmado atendimento das especificações pela Secretaria Executiva de Valorização e Qualidade de Vida, foi iniciada a fase de habilitação.
Considerada devidamente habilitada, a empresa LUGIMI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO (LUCAS SILVA DO ROSARIO), CNPJ nº 31.180.776/0001-64, foi declarada vencedora dos itens nos 1 e 2, em 14/07/2025, às 18:44h, e em ato contínuo, ocorreu a homologação do resultado do certame pela autoridade competente via e-Compras (176196853).
Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 17:15 horas do dia 15 de julho de 2025, cuja ata foi lavrada e assinada pela Gerente de Contratação Direta e pelo Diretor de Contratação Direta.
INFORMAÇÕES DOS ITENS/LOTES
| Item: 1 | Lote: Não se aplica | Tipo: Exclusiva para ME/EPP |
| Descrição: | (ID-35907) - Materiais e utensílios para atividades educativas, Cavalete de Pintura Popular - Descrição: Cavalete de Pintura em madeira Pinus Natural, com 1,80 Metros, que suporte telas de até 95 cm de altura. | |
| Unidade de fornecimento: un | Quantidade: 25 | |
| Valor Estimado: R$ 2.741,00 | Aceito Para: 31.180.776 LUCAS SILVA DO ROSARIO | |
| Melhor Lance: R$ 2.725,00 | Valor Neogociado: Não se aplica | |
| Situação: Homologado | ||
| Item: 2 | Lote: Não se aplica | Tipo: Exclusiva para ME/EPP |
| Descrição: | (ID-35908) - Materiais e utensílios para atividades educativas, MOLDURA em madeira maciça (Pinus Elliottii) com acabamento em pintura preta e vidro incolor. Pode ser usado com imagens de tamanho A3, 30 cm x 42 cm. | |
| Unidade de fornecimento: un | Quantidade: 30 | |
| Valor Estimado: R$ 2.051,70 | Aceito Para: 31.180.776 LUCAS SILVA DO ROSARIO | |
| Melhor Lance: R$ 2.049,00 | Valor Neogociado: Não se aplica | |
| Situação: Homologado | ||
PROPOSTAS
Valor da Proposta Editável: Não
| Item:1 | Lote:Não se aplica | Tipo:Exclusiva para ME/EPP | ||||
| (ID-35907) - Materiais e utensílios para atividades educativas, Cavalete de Pintura Popular - Descrição: Cavalete de Pintura em madeira Pinus Natural, com 1,80 Metros, que suporte telas de até 95 cm de altura. | ||||||
| CNPJ | FORNECEDOR | PORTE ME/EPP | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | DATA/HORA REGISTRO |
| 31.180.776/0001-64 | 1 - 31.180.776 LUCAS SILVA DO ROSARIO | Não | 25 | R$ 109,00 | R$ 2.725,00 | 12/06/2025 08:30:50 |
Valor da Proposta Editável: Não
| Item:2 | Lote:Não se aplica | Tipo:Exclusiva para ME/EPP | ||||
| (ID-35908) - Materiais e utensílios para atividades educativas, MOLDURA em madeira maciça (Pinus Elliottii) com acabamento em pintura preta e vidro incolor. Pode ser usado com imagens de tamanho A3, 30 cm x 42 cm. | ||||||
| CNPJ | FORNECEDOR | PORTE ME/EPP | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | DATA/HORA REGISTRO |
| 31.180.776/0001-64 | 1 - 31.180.776 LUCAS SILVA DO ROSARIO | Não | 30 | R$ 68,30 | R$ 2.049,00 | 12/06/2025 08:32:05 |
HISTÓRICO DE LANCES
| Item: 1 | Lote: Não se aplica | Tipo: Exclusiva para ME/EPP |
| (ID-35907) - Materiais e utensílios para atividades educativas, Cavalete de Pintura Popular - Descrição: Cavalete de Pintura em madeira Pinus Natural, com 1,80 Metros, que suporte telas de até 95 cm de altura. | ||
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Abertura: Não se Aplica Lance encerrado: Não se Aplica Abertura Tempo Randômico: Não se Aplica Final Tempo Randômico: Não se Aplica Habilitação de Fornecedor: 14/07/2025 17:46:51 Cadastro Reserva aberto: Não se Aplica Cadastro Reserva fechado: Não se Aplica |
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| Valor do Lance | CNPJ | Data/Hora Registro |
NÃO EXISTEM LANCES DE DESEMPATE ME/EPP
Eventos do Item
| Data | Hora | Evento | Autor |
| 12/06/2025 | 16:02:16 | Etapa de Lance Encerrada para o Item: 1 | Grazielle Moreira da Silva |
| 14/07/2025 | 17:15:15 | Analise de Habilitação Aberta | Grazielle Moreira da Silva |
| 14/07/2025 | 17:46:51 | Analise de Habilitação Fechada | Grazielle Moreira da Silva |
| 14/07/2025 | 17:56:09 | Grazielle Moreira da Silva | |
| 14/07/2025 | 18:44:19 | Adjudicado | Grazielle Moreira da Silva |
| 15/07/2025 | 17:15:32 | Homologado | Sistema |
| Item: 2 | Lote: Não se aplica | Tipo: Exclusiva para ME/EPP |
| (ID-35908) - Materiais e utensílios para atividades educativas, MOLDURA em madeira maciça (Pinus Elliottii) com acabamento em pintura preta e vidro incolor. Pode ser usado com imagens de tamanho A3, 30 cm x 42 cm. | ||
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Abertura: Não se Aplica Lance encerrado: Não se Aplica Abertura Tempo Randômico: Não se Aplica Final Tempo Randômico: Não se Aplica Habilitação de Fornecedor: 14/07/2025 17:46:51 Cadastro Reserva aberto: Não se Aplica Cadastro Reserva fechado: Não se Aplica |
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| Valor do Lance | CNPJ | Data/Hora Registro |
NÃO EXISTEM LANCES DE DESEMPATE ME/EPP
Eventos do Item
| Data | Hora | Evento | Autor |
| 12/06/2025 | 16:02:16 | Etapa de Lance Encerrada para o Item: 2 | Grazielle Moreira da Silva |
| 14/07/2025 | 17:15:15 | Analise de Habilitação Aberta | Grazielle Moreira da Silva |
| 14/07/2025 | 17:46:51 | Analise de Habilitação Fechada | Grazielle Moreira da Silva |
| 14/07/2025 | 17:56:09 | Grazielle Moreira da Silva | |
| 14/07/2025 | 18:44:19 | Adjudicado | Grazielle Moreira da Silva |
| 15/07/2025 | 17:15:32 | Homologado | Sistema |
CADASTRO RESERVA (ITENS)
CADASTRO RESERVA (LOTES)
CADASTRO RESERVA (FORNECEDORES)
Não houve interção no cadatro reserva.
NÃO AUTORIZADO A PARTICIPAR DO CADASTRO RESERVA (ITENS)
| Item: 1 | Lote: Não se aplica | Tipo: Exclusiva para ME/EPP |
| (ID-35907) - Materiais e utensílios para atividades educativas, Cavalete de Pintura Popular - Descrição: Cavalete de Pintura em madeira Pinus Natural, com 1,80 Metros, que suporte telas de até 95 cm de altura. | ||
| Item: 2 | Lote: Não se aplica | Tipo: Exclusiva para ME/EPP |
| (ID-35908) - Materiais e utensílios para atividades educativas, MOLDURA em madeira maciça (Pinus Elliottii) com acabamento em pintura preta e vidro incolor. Pode ser usado com imagens de tamanho A3, 30 cm x 42 cm. | ||
NÃO AUTORIZADO A PARTICIPAR DO CADASTRO RESERVA (LOTES)
Não existe Lote(s) não autorizados a particar do cadastro reserva.
ORDEM FINAL DE LANCES
Objeto de Disputa: Não
| Item: 1 | Lote: | Tipo: Exclusiva para ME/EPP | ||||
| CNPJ | FORNECEDOR | PORTE ME/EPP | QTD. | MEDIDA | VL. UNITÁRIO | VL. GLOBAL |
| 31.180.776/0001-64 | 31.180.776 LUCAS SILVA DO ROSARIO | Não | 25 | Unidade | R$ 109,00 | R$ 2.725,00 |
Objeto de Disputa: Não
| Item: 2 | Lote: | Tipo: Exclusiva para ME/EPP | ||||
| CNPJ | FORNECEDOR | PORTE ME/EPP | QTD. | MEDIDA | VL. UNITÁRIO | VL. GLOBAL |
| 31.180.776/0001-64 | 31.180.776 LUCAS SILVA DO ROSARIO | Não | 30 | Unidade | R$ 68,30 | R$ 2.049,00 |
ITENS/LOTES DESERTOS
Não houve Itens/Lotes Desertos
ITENS/LOTES FRACASSADOS
Não houve Itens/Lotes Fracassados
ITENS/LOTES CANCELADOS
Não houve Itens/Lotes Cancelados
DESCLASSICAÇÕES
Não houve declassificações
RECURSOS
Não houve interposição de recursos.
EVENTOS GERAIS DA LICITAÇÃO
| Evento | Data/Hora |
| Data/Hora Abertura da Proposta | 12/06/2025 16:00:00 |
| Data/Hora Habilitação de Propostas | 12/06/2025 08:30:50 |
| Data/Hora Abertura abertura sessão | 12/06/2025 10:00:00 |
| Data/Hora abertura de prazo recursal | |
| Data/Hora fechamento de prazo recursal |
Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o Decreto 40.205/2019, recepcionado pelo Decreto Distrital 10.024/2014. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 17:15 horas do dia 15 de julho de 2025 , cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.
Observações:
Grazielle Moreira da Silva
Gerente de Contratação Direta
Equipe de Apoio
Paulo Roberto Ramos
Anexo 1 – Chat da Sessão Pública.
| AUTOR | MENSAGEM | DATA DE ENVIO |
|---|---|---|
| Administrador | Abertura da Sessão realizada. | 12/06/2025 10:00:07 |
| 73216437191 | Bom dia. | 12/06/2025 10:12:15 |
| 73216437191 | Boa tarde, Proponente 1. Informo que o sr(a) foi o único fornecedor(a) a participar deste certame. Neste caso, sendo a proposta vencedora abriremos a fase de habilitação para que nos sejam encaminhadas tanto a documentação da empresa como a proposta formal, contendo o CNPJ, endereço, telefone, descrição dos objetos com os valores unitários e totais. | 12/06/2025 13:50:09 |
| 73216437191 | Após, informamos que as especificações contidas na proposta serão validadas junto a área demandante do material, de maneira a verificar se os bens atendem o Termo de Referência. | 12/06/2025 13:50:40 |
| F1Lugim563 | Boa tarde! Ciente. | 12/06/2025 14:06:08 |
| 73216437191 | Etapa de Classificação Encerrada com Sucesso. | 14/07/2025 17:08:50 |
| 73216437191 | Habilitação aberta para o(s) Item(ns) 1, 2 | 14/07/2025 17:15:18 |
| 73216437191 | Proponente 1 Habilitado para o(s) Item(ns) 1, 2 | 14/07/2025 17:43:46 |
| 73216437191 | Proponente 1 Habilitado para o(s) Item(ns) 1, 2 | 14/07/2025 17:44:39 |
| 73216437191 | Habilitação fechada para o(s) Item(ns) 1, 2 | 14/07/2025 17:46:54 |
| 73216437191 | Fornecedor: 31.180.776 LUCAS SILVA DO ROSARIO. Declarado Vencedor para o Item Nº: 2 - Materiais e utensílios para atividades educativas, MOLDURA em madeira maciça (Pinus Elliottii) com acabamento em pintura preta e vidro incolor. Pode ser usado com imagens de tamanho A3, 30 cm x 42 cm.. |
14/07/2025 17:56:09 |
| 73216437191 | Fornecedor: 31.180.776 LUCAS SILVA DO ROSARIO. Declarado Vencedor para o Item Nº: 1 - Materiais e utensílios para atividades educativas, Cavalete de Pintura Popular - Descrição: Cavalete de Pintura em madeira Pinus Natural, com 1,80 Metros, que suporte telas de até 95 cm de altura.. |
14/07/2025 17:56:09 |
| 73216437191 | Adjudicado para o Item: 1 31.180.776 LUCAS SILVA DO ROSARIO Adjudicado para o Item: 2 31.180.776 LUCAS SILVA DO ROSARIO Sessão Encerrada às 14/07/2025 18:44:19. |
14/07/2025 18:44:44 |
| 73216437191 | Licitação enviada para Homologação. | 14/07/2025 18:45:43 |
| 69976821115 | Licitação Homologada Total. 15/07/2025 17:15:32 |
15/07/2025 17:15:32 |