Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC
|
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal - SEEC |
|
ATA DE REALIZAÇÃO
Dispensa Eletrônica N° 0004/2026 (REVOGADA)
Às 12:00 horas do dia 13 de abril de 2026, reuniram-se o Coordenador de Contratação Direta Sbstituto deste Órgão e respectivos membros da Equipe de Apoio, no Edifício Anexo do Palácio do Buriti - 11° Andar, sala 1104, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto nº 44.330/2023, referente ao Processo nº 04044-00016808/2025-00, para realizar os procedimentos relativos à Dispensa Eletrônica nº 0004/2026, cujo objeto é a contratação de serviço de licenciamento de uso dos softwares Adobe Creative Cloud e Adobe Stock, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 01/2026 - SEEC/ASCOM e seus anexos.
A Sessão Pública foi aberta em atendimento às disposições contidas no Aviso de Contratação Direta nº 004/2026, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.
Após o encerramento da Sessão Pública, a etapa de classificação foi encerrada e foi aberto o prazo para apresentação da proposta adequada aos valores dos lances ofertados pela proponente melhor classificada.Ocorre que um dos proponentes observou a necessidade de se comprovar que a empresa é revendedora ou distribuidora autorizada/licenciada para comercializar os produtos da Adobe, sob risco da fabricante não permitir a conclusão da transação. Não dispondo o sistema e-Compras de campo ou funcionalidade específica para tal, o Proponente 2 manifestou a intenção de apresentar recurso no chat da sessão pública. Ato contínuo, após confirmação da necessidade da referida comprovação por parte do proponente, considerando que o Termo de Referência da pretensa contratação não previu tal exigência, fez-se necessária a revogação do certame com a posterior publicação de novo aviso de contratação direta, elencando a referida comprovação como requisito para a contratação. Desta feita, passou-se ao cancelamento dos itens. Nada mais havendo a declarar, foi suspensa a sessão às 15:42h do dia 14 de abril de 2026, com posterior REVOGAÇÃO DO CERTAME, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Coordenador de Contratação Direta Substituto e Equipe de Apoio.
INFORMAÇÕES DOS ITENS/LOTES
| Item: 1 | Lote: Não se aplica | Tipo: Exclusiva para ME/EPP |
| Descrição: | (ID-41883) - Aquisição de Licença de Software, ADOBE CREATIVE CLOUD 2026 - Conjunto completo de aplicativos multimídia, como edição de fotos, design gráfico e edição de vídeo, atualizações para programas como o Photoshop o Illustrator, o Premiere Pro, o After Effects, o InDesign e o Acrobat, pelo prazo de 12 (doze) meses. Demais especificações conforme Termo de Referência. | |
| Unidade de fornecimento: srvc | Quantidade: 3 | |
| Valor Estimado: R$ 18.550,35 | Aceito Para: | |
| Melhor Lance: Não se aplica | Valor Neogociado: Não se aplica | |
| Situação: Cancelado | ||
| Item: 2 | Lote: Não se aplica | Tipo: Exclusiva para ME/EPP |
| Descrição: | (ID-44578) - Aquisição de Licença de Software, Adobe Stock para criação e tratamento profissional de imagens, edição de texto, diagramação de material gráfico, edição de vídeo e banco de imagens, pelo período de 12 (doze) meses. | |
| Unidade de fornecimento: lic | Quantidade: 1 | |
| Valor Estimado: R$ 5.080,66 | Aceito Para: | |
| Melhor Lance: Não se aplica | Valor Neogociado: Não se aplica | |
| Situação: Cancelado | ||
PROPOSTAS
Valor da Proposta Editável: Não
| Item:1 | Lote:Não se aplica | Tipo:Exclusiva para ME/EPP | ||||
| (ID-41883) - Aquisição de Licença de Software, ADOBE CREATIVE CLOUD 2026 - Conjunto completo de aplicativos multimídia, como edição de fotos, design gráfico e edição de vídeo, atualizações para programas como o Photoshop o Illustrator, o Premiere Pro, o After Effects, o InDesign e o Acrobat, pelo prazo de 12 (doze) meses. Demais especificações conforme Termo de Referência. | ||||||
| CNPJ | FORNECEDOR | PORTE ME/EPP | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | DATA/HORA REGISTRO |
| 52.301.420/0001-01 | 1 - 52.301.420 MARIANA DE SOUSA REBOUCAS | Não | 3 | R$ 5.000,00 | R$ 15.000,00 | 07/04/2026 13:55:12 |
| 04.198.254/0001-17 | 2 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | Não | 3 | R$ 6.200,00 | R$ 18.600,00 | 13/04/2026 11:16:45 |
| 64.254.490/0001-35 | 3 - 64.254.490 MURILO OLIVEIRA DOS SANTOS | Não | 3 | R$ 5.199,99 | R$ 15.599,97 | 12/04/2026 16:38:45 |
Valor da Proposta Editável: Não
| Item:2 | Lote:Não se aplica | Tipo:Exclusiva para ME/EPP | ||||
| (ID-44578) - Aquisição de Licença de Software, Adobe Stock para criação e tratamento profissional de imagens, edição de texto, diagramação de material gráfico, edição de vídeo e banco de imagens, pelo período de 12 (doze) meses. | ||||||
| CNPJ | FORNECEDOR | PORTE ME/EPP | QUANTIDADE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | DATA/HORA REGISTRO |
| 52.301.420/0001-01 | 1 - 52.301.420 MARIANA DE SOUSA REBOUCAS | Não | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 | 07/04/2026 13:55:35 |
| 04.198.254/0001-17 | 2 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | Não | 1 | R$ 6.055,00 | R$ 6.055,00 | 10/04/2026 17:47:52 |
| 64.254.490/0001-35 | 3 - 64.254.490 MURILO OLIVEIRA DOS SANTOS | Não | 1 | R$ 4.793,41 | R$ 4.793,41 | 12/04/2026 16:39:36 |
HISTÓRICO DE LANCES
| Item: 1 | Lote: Não se aplica | Tipo: Exclusiva para ME/EPP |
| (ID-41883) - Aquisição de Licença de Software, ADOBE CREATIVE CLOUD 2026 - Conjunto completo de aplicativos multimídia, como edição de fotos, design gráfico e edição de vídeo, atualizações para programas como o Photoshop o Illustrator, o Premiere Pro, o After Effects, o InDesign e o Acrobat, pelo prazo de 12 (doze) meses. Demais especificações conforme Termo de Referência. | ||
|
Abertura: Não se Aplica Lance encerrado: Não se Aplica Abertura Tempo Randômico: Não se Aplica Final Tempo Randômico: Não se Aplica Habilitação de Fornecedor: Não se Aplica Cadastro Reserva aberto: Não se Aplica Cadastro Reserva fechado: Não se Aplica |
||
| Valor do Lance | CNPJ | Data/Hora Registro |
| R$ 14.547,00 | 64.254.490/0001-35 | 13/04/2026 16:37:46 |
| R$ 14.955,00 | 52.301.420/0001-01 | 13/04/2026 14:59:10 |
| R$ 14.999,97 | 64.254.490/0001-35 | 13/04/2026 14:58:45 |
| R$ 14.550,00 | 52.301.420/0001-01 | 13/04/2026 16:26:29 |
| R$ 14.943,00 | 64.254.490/0001-35 | 13/04/2026 14:59:55 |
| R$ 18.549,00 | 04.198.254/0001-17 | 13/04/2026 14:05:24 |
NÃO EXISTEM LANCES DE DESEMPATE ME/EPP
Eventos do Item
| Data | Hora | Evento | Autor |
| 13/04/2026 | 18:00:07 | Etapa de Lance Encerrada para o Item: 1 | Murilo Oliveira Dos Santos |
| 13/04/2026 | 18:02:42 | Etapa de Lance Encerrada para o Item: 1 | Paulo Roberto Ramos Silva |
| 13/04/2026 | 18:02:44 | Etapa de Lance Encerrada para o Item: 1 | Paulo Roberto Ramos Silva |
| 13/04/2026 | 18:09:46 | Analise de Habilitação Aberta | Paulo Roberto Ramos Silva |
| 14/04/2026 | 15:41:02 | Após interposição de recurso por parte de proponente participante, foi verificada a necessidade de comprovação, por parte do proponente, de que é revendedor ou distribuidor autorizado/licenciado da Adobe para comercializar os produtos objeto desta dispensa eletrônica em território nacional, mediante apresentação de documento emitido pelo fabricante/distribuidor autorizado. Todavia, considerando que o Termo de Referência da pretensa contratação não previu tal exigência, faz-se necessária a revogação do presente certame com a posterior publicação de novo aviso de contratação direta, elencando a referida comprovação como requisito para a contratação. | Paulo Roberto Ramos Silva |
| Item: 2 | Lote: Não se aplica | Tipo: Exclusiva para ME/EPP |
| (ID-44578) - Aquisição de Licença de Software, Adobe Stock para criação e tratamento profissional de imagens, edição de texto, diagramação de material gráfico, edição de vídeo e banco de imagens, pelo período de 12 (doze) meses. | ||
|
Abertura: Não se Aplica Lance encerrado: Não se Aplica Abertura Tempo Randômico: Não se Aplica Final Tempo Randômico: Não se Aplica Habilitação de Fornecedor: Não se Aplica Cadastro Reserva aberto: Não se Aplica Cadastro Reserva fechado: Não se Aplica |
||
| Valor do Lance | CNPJ | Data/Hora Registro |
| R$ 4.700,00 | 64.254.490/0001-35 | 13/04/2026 14:59:04 |
| R$ 4.609,99 | 64.254.490/0001-35 | 13/04/2026 16:38:11 |
| R$ 4.650,00 | 52.301.420/0001-01 | 13/04/2026 14:59:33 |
| R$ 4.640,00 | 64.254.490/0001-35 | 13/04/2026 15:00:09 |
| R$ 4.610,00 | 52.301.420/0001-01 | 13/04/2026 16:26:50 |
| R$ 5.080,66 | 04.198.254/0001-17 | 13/04/2026 14:32:16 |
| R$ 4.750,00 | 52.301.420/0001-01 | 13/04/2026 12:58:26 |
| R$ 4.740,00 | 52.301.420/0001-01 | 13/04/2026 14:57:06 |
| R$ 4.749,00 | 64.254.490/0001-35 | 13/04/2026 14:48:03 |
NÃO EXISTEM LANCES DE DESEMPATE ME/EPP
Eventos do Item
| Data | Hora | Evento | Autor |
| 13/04/2026 | 18:00:08 | Etapa de Lance Encerrada para o Item: 2 | Murilo Oliveira Dos Santos |
| 13/04/2026 | 18:02:42 | Etapa de Lance Encerrada para o Item: 2 | Paulo Roberto Ramos Silva |
| 13/04/2026 | 18:02:43 | Etapa de Lance Encerrada para o Item: 2 | Paulo Roberto Ramos Silva |
| 13/04/2026 | 18:09:46 | Analise de Habilitação Aberta | Paulo Roberto Ramos Silva |
| 14/04/2026 | 15:42:10 | Após interposição de recurso por parte de proponente participante, foi verificada a necessidade de comprovação, por parte do proponente, de que é revendedor ou distribuidor autorizado/licenciado para comercializar os produtos objeto desta dispensa eletrônica em território nacional, mediante apresentação de documento emitido pelo fabricante ou distribuidor autorizado. Todavia, considerando que o Termo de Referência da pretensa contratação não previu tal exigência, faz-se necessária a revogação do presente certame com a posterior publicação de novo aviso de contratação direta, elencando a referida comprovação como requisito para a contratação. | Paulo Roberto Ramos Silva |
CADASTRO RESERVA (ITENS)
CADASTRO RESERVA (LOTES)
CADASTRO RESERVA (FORNECEDORES)
Não houve interção no cadatro reserva.
NÃO AUTORIZADO A PARTICIPAR DO CADASTRO RESERVA (ITENS)
| Item: 1 | Lote: Não se aplica | Tipo: Exclusiva para ME/EPP |
| (ID-41883) - Aquisição de Licença de Software, ADOBE CREATIVE CLOUD 2026 - Conjunto completo de aplicativos multimídia, como edição de fotos, design gráfico e edição de vídeo, atualizações para programas como o Photoshop o Illustrator, o Premiere Pro, o After Effects, o InDesign e o Acrobat, pelo prazo de 12 (doze) meses. Demais especificações conforme Termo de Referência. | ||
| Item: 2 | Lote: Não se aplica | Tipo: Exclusiva para ME/EPP |
| (ID-44578) - Aquisição de Licença de Software, Adobe Stock para criação e tratamento profissional de imagens, edição de texto, diagramação de material gráfico, edição de vídeo e banco de imagens, pelo período de 12 (doze) meses. | ||
NÃO AUTORIZADO A PARTICIPAR DO CADASTRO RESERVA (LOTES)
Não existe Lote(s) não autorizados a particar do cadastro reserva.
ORDEM FINAL DE LANCES
Objeto de Disputa: Não
| Item: 1 | Lote: | Tipo: Exclusiva para ME/EPP | ||||
| CNPJ | FORNECEDOR | PORTE ME/EPP | QTD. | MEDIDA | VL. UNITÁRIO | VL. GLOBAL |
| 52.301.420/0001-01 | 52.301.420 MARIANA DE SOUSA REBOUCAS | Não | 3 | Serviço | R$ 4.850,00 | R$ 14.550,00 |
| 04.198.254/0001-17 | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | Não | 3 | Serviço | R$ 6.183,00 | R$ 18.549,00 |
| 64.254.490/0001-35 | 64.254.490 MURILO OLIVEIRA DOS SANTOS | Não | 3 | Serviço | R$ 4.849,00 | R$ 14.547,00 |
Objeto de Disputa: Não
| Item: 2 | Lote: | Tipo: Exclusiva para ME/EPP | ||||
| CNPJ | FORNECEDOR | PORTE ME/EPP | QTD. | MEDIDA | VL. UNITÁRIO | VL. GLOBAL |
| 52.301.420/0001-01 | 52.301.420 MARIANA DE SOUSA REBOUCAS | Não | 1 | Licença | R$ 4.610,00 | R$ 4.610,00 |
| 04.198.254/0001-17 | MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA | Não | 1 | Licença | R$ 5.080,66 | R$ 5.080,66 |
| 64.254.490/0001-35 | 64.254.490 MURILO OLIVEIRA DOS SANTOS | Não | 1 | Licença | R$ 4.609,99 | R$ 4.609,99 |
ITENS/LOTES DESERTOS
Não houve Itens/Lotes Desertos
ITENS/LOTES FRACASSADOS
Não houve Itens/Lotes Fracassados
ITENS/LOTES CANCELADOS
| Item: 1 | Lote: Não se aplica | Tipo: Exclusiva para ME/EPP |
| (ID-41883) - Aquisição de Licença de Software, ADOBE CREATIVE CLOUD 2026 - Conjunto completo de aplicativos multimídia, como edição de fotos, design gráfico e edição de vídeo, atualizações para programas como o Photoshop o Illustrator, o Premiere Pro, o After Effects, o InDesign e o Acrobat, pelo prazo de 12 (doze) meses. Demais especificações conforme Termo de Referência. | ||
| Item: 2 | Lote: Não se aplica | Tipo: Exclusiva para ME/EPP |
| (ID-44578) - Aquisição de Licença de Software, Adobe Stock para criação e tratamento profissional de imagens, edição de texto, diagramação de material gráfico, edição de vídeo e banco de imagens, pelo período de 12 (doze) meses. | ||
DESCLASSICAÇÕES
Não houve declassificações
RECURSOS
Havendo previsão de recursos no Aviso de Contratação Direta, no entanto não dispondo o sistema e-Compras de campo ou funcionalidade específica para tal, o Proponente 2 apresentou recurso no chat da sessão pública.
Motivo: necessidade de se comprovar que a empresa é revendedora ou distribuidora autorizada/licenciada para comercializar os produtos objeto desta licitação em território nacional, mediante apresentação de documento emitido pelo fabricante ou distribuidor autorizado.
Resposta: o recurso foi aceito. Após confirmação da necessidade de comprovação, considerando que o Termo de Referência da pretensa contratação não previu tal exigência, fez-se necessária a revogação do certame com a posterior publicação de novo aviso de contratação direta, elencando a referida comprovação como requisito para a contratação.
EVENTOS GERAIS DA LICITAÇÃO
| Evento | Data/Hora |
| Data/Hora Abertura da Proposta | 13/04/2026 18:00:00 |
| Data/Hora Habilitação de Propostas | 07/04/2026 13:55:12 |
| Data/Hora Abertura abertura sessão | 13/04/2026 12:00:00 |
| Data/Hora abertura de prazo recursal | |
| Data/Hora fechamento de prazo recursal |
Paulo Roberto Ramos Silva
Coordenador de Contratação Direta Substituto
Grazielle Moreira da Silva
Equipe de Apoio
Anexo 1 – Chat da Sessão Pública.
| AUTOR | MENSAGEM | DATA DE ENVIO |
|---|---|---|
| Administrador | Abertura da Sessão realizada. | 13/04/2026 12:00:07 |
| 64630447172 | Boa tarde, prezados (as) | 13/04/2026 12:12:14 |
| 64630447172 | Favor, mantenham-se conectados para a fase de lances | 13/04/2026 12:15:24 |
| 64630447172 | Importante destacar que as proponentes serão responsáveis por todas as transações que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrônico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances. | 13/04/2026 12:19:36 |
| 64630447172 | Prezados (as), solicitamos o envio de lances. | 13/04/2026 12:27:56 |
| 64630447172 | Prezados (as), informo que o prazo para o envio de novos lances é até as 15. O não envio até o horário estipulado ocasionará a desclassificação do presente certame. | 13/04/2026 12:35:01 |
| 64630447172 | Retificando, o prazo será até as 15 horas da presente data. Ainda, caso o proponente decida apenas manter as propostas já apresentadas para os itens, favor manifestar o intuito no chat da sessão pública até o mesmo horário, sendo que a falta de interação no chat prejudica o julgamento das propostas, ocasionando a desclassificação da empresa. | 13/04/2026 12:38:49 |
| F1ME318 | Boa tarde, manteremos o valor apresentado. | 13/04/2026 12:57:24 |
| F1ME318 | Proponente 1, Melhor lance aceito: R$ 4.750,00, valor unitário aceito R$ 4.750,00 para o Item: 2 | 13/04/2026 12:58:27 |
| F1MCR732 | Proponente 2, Melhor lance aceito: R$ 18.549,00, valor unitário aceito R$ 6.183,00 para o Item: 1 | 13/04/2026 14:05:27 |
| F1MCR732 | Proponente 2, Melhor lance aceito: R$ 5.080,66, valor unitário aceito R$ 5.080,66 para o Item: 2 | 13/04/2026 14:32:17 |
| F1MOS836 | Proponente 3, Melhor lance aceito: R$ 4.749,00, valor unitário aceito R$ 4.749,00 para o Item: 2 | 13/04/2026 14:48:07 |
| F1ME318 | Proponente 1, Melhor lance aceito: R$ 4.740,00, valor unitário aceito R$ 4.740,00 para o Item: 2 | 13/04/2026 14:57:07 |
| F1MOS836 | Proponente 3, Melhor lance aceito: R$ 14.999,97, valor unitário aceito R$ 4.999,99 para o Item: 1 | 13/04/2026 14:58:48 |
| F1MOS836 | Proponente 3, Melhor lance aceito: R$ 4.700,00, valor unitário aceito R$ 4.700,00 para o Item: 2 | 13/04/2026 14:59:05 |
| F1ME318 | Proponente 1, Melhor lance aceito: R$ 14.955,00, valor unitário aceito R$ 4.985,00 para o Item: 1 | 13/04/2026 14:59:13 |
| F1ME318 | Proponente 1, Melhor lance aceito: R$ 4.650,00, valor unitário aceito R$ 4.650,00 para o Item: 2 | 13/04/2026 14:59:38 |
| F1MOS836 | Proponente 3, Melhor lance aceito: R$ 14.943,00, valor unitário aceito R$ 4.981,00 para o Item: 1 | 13/04/2026 14:59:56 |
| F1MOS836 | Proponente 3, Melhor lance aceito: R$ 4.640,00, valor unitário aceito R$ 4.640,00 para o Item: 2 | 13/04/2026 15:00:10 |
| 64630447172 | Prezados (as), considerando que todos os proponentes interagiram no sistema, alguém ainda pretende ofertar mais lances? | 13/04/2026 15:02:36 |
| 64630447172 | Não havendo manifestação até as 15:10, encerramos a fase lances. | 13/04/2026 15:04:21 |
| F1MOS836 | da minha parte, não | 13/04/2026 15:04:54 |
| 64630447172 | Não havendo mais interesse no envio dos lances, solicito aguardar o fim da sessão pública para que o sistema encerre a etapa de classificação automaticamente. | 13/04/2026 15:19:13 |
| F1MOS836 | o fechamento ocorrerá às 18h? se sim, ainda é possível que hajam novos lances? | 13/04/2026 15:20:09 |
| 64630447172 | Ressaltando o disposto no Aviso de Contratação Direta, havendo necessidade de envio de documentação complementar, como a proposta adequada aos preços aqui dispostos e demais documentos para habilitação, será concedido prazo de um dia corrido para encaminhamento, via sistema. | 13/04/2026 15:20:30 |
| F1MOS836 | a disputa permanecerá aberta até as 18h? | 13/04/2026 15:21:29 |
| 64630447172 | Vou verificar a informação. | 13/04/2026 15:22:24 |
| 64630447172 | Prezados (as), retificando a informação. A fase de lances permanece aberta até o fim da sessão. O sistema e-Compras do Distrito Federal apenas finaliza a etapa de lances depois de decorrido o período completo da sessão, no presente caso até as 18h de hoje. | 13/04/2026 15:24:50 |
| F1ME318 | Proponente 1, Melhor lance aceito: R$ 14.550,00, valor unitário aceito R$ 4.850,00 para o Item: 1 | 13/04/2026 16:26:31 |
| F1ME318 | Proponente 1, Melhor lance aceito: R$ 4.610,00, valor unitário aceito R$ 4.610,00 para o Item: 2 | 13/04/2026 16:26:51 |
| F1MOS836 | Proponente 3, Melhor lance aceito: R$ 14.547,00, valor unitário aceito R$ 4.849,00 para o Item: 1 | 13/04/2026 16:37:47 |
| F1MOS836 | Proponente 3, Melhor lance aceito: R$ 4.609,99, valor unitário aceito R$ 4.609,99 para o Item: 2 | 13/04/2026 16:38:13 |
| F1MOS836 | boa tarde, quais os próximos passos do processo? | 13/04/2026 18:03:41 |
| 64630447172 | Etapa de Classificação Encerrada com Sucesso. | 13/04/2026 18:08:22 |
| 64630447172 | Habilitação aberta para o(s) Item(ns) 1, 2 | 13/04/2026 18:09:48 |
| 64630447172 | Prezado Proponente 3, abrimos para que seja enviada via sistema a proposta adequada aos valores dos lances dados na sessão pública | 13/04/2026 18:10:35 |
| 64630447172 | Encaminhando a proposta passaremos ao julgamento da proposta | 13/04/2026 18:10:51 |
| F1MOS836 | por onde posso subir a proposta? | 13/04/2026 18:12:19 |
| 64630447172 | Vou abrir agora o sistema para o sr. Conforme Aviso de Contratação Direta, o prazo do envio de documentação complementar é de 1 dia corrido. | 13/04/2026 18:14:06 |
| 64630447172 | Prazo para envio da Documentação para Analise de Habilitação, aberta para o(s) Proponente(s): 64.254.490 MURILO OLIVEIRA DOS SANTOS |
13/04/2026 18:14:13 |
| F1MOS836 | perfeito, muito em breve subirei a proposta, obrigado | 13/04/2026 18:14:48 |
| 64630447172 | Como há esse prazo, solicito que o sr. fique online amanhã, às 14hrs, para a continuidade dos tramites necessários. Recebendo sua proposta, encaminharemos para julgamento. | 13/04/2026 18:16:33 |
| F1MCR732 | Considerando que a melhor classificada é microempresa e/ou empresa de pequeno porte, sirvo-me do presente a fim de alertá-lo quanto ao comunicado da Fabricante abaixo exposto: “Desde o dia 5 de julho de 2017, a Especialização em Governo tornou-se pré-requisito para que uma Revenda Adobe possa fornecer ao Governo produtos Adobe em quaisquer programas de licenciamento. Qualquer venda e negociação com esferas de governo que não seja feita por uma Revenda Autorizada Adobe, que possua a Especialização em Governo, estará em desacordo com o contrato de revenda da Adobe e a Revenda estará sujeita às penalizações previstas em contrato. Além disso, a Adobe e seu distribuidor não permitirão que a transação seja concluída. Dessa forma, apenas as Revendas Autorizadas Adobe com a Especialização em Governo podem participar de licitações, pregões ou qualquer outra forma de concorrência pública que envolvam produtos Adobe. A Especialização em Governo também é necessária para a vendas governamentais que estejam na hipótese de dispensa de licitação ou que não exijam qualquer concorrência pública. Lembramos que a Especialização em Governo é concedida exclusivamente pela Adobe e se aplica aos governos federal, estaduais e municipais e a todos os órgãos públicos, autarquias, agências, empresas estatais e universidades públicas, bem como a qualquer entidade que esteja sujeita a Lei 14.133/21, Lei N° 13.303/2016 e suas regulamentações. Anexa encontra-se a lista de revendas autorizadas e nenhuma delas está enquadrada no regime de ME ou EPP. Segue, ainda, link para verificação: https://express.adobe.com/page/XpttfcU6IUT3D/ | 14/04/2026 09:07:15 |
| 64630447172 | Prezado proponente 2, o(a) Sr.(a) deseja manifestar formalmente interesse em interpor recurso a respeito da classificação do certame? | 14/04/2026 11:59:16 |
| 64630447172 | Prezado proponente 2, o(a) Sr.(a) deseja manifestar formalmente interesse em interpor recurso a respeito da classificação do certame? | 14/04/2026 14:26:04 |
| F1MCR732 | Sim, pregoeiro! | 14/04/2026 15:05:30 |
| 64630447172 | Prezados (as), informamos que foi confirmada a necessidade de comprovação, por parte do proponente, que é revendedor ou distribuidor autorizado/licenciado para comercializar os produtos objeto desta dispensa eletrônica em território nacional, mediante apresentação de documento emitido pelo fabricante ou distribuidor autorizado. Todavia, considerando que o Termo de Referência da pretensa contratação não previu tal exigência, faz-se necessária a revogação do presente certame com a posterior publicação de novo aviso de contratação direta, elencando a referida comprovação como requisito para a contratação. | 14/04/2026 15:21:40 |
| 64630447172 | Item Nº 1 Cancelado. | 14/04/2026 15:41:05 |
| 64630447172 | Item Nº 2 Cancelado. | 14/04/2026 15:42:13 |
| 64630447172 | Sessão Suspensa | 14/04/2026 15:42:35 |