| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Identificador da contratação: | INEX RA-BRAZ 00001/2025 |
| Objeto da contratação/aquisição: | O presente projeto visa a realização do evento, com contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação musical, com vistas a realização do evento da 92° aniversário de Brazlândia em 2025, para apresentações de shows musicais. |
| Justificativa para a inexigibilidade: | Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário e |
| Número do Processo de Compras: | 00133-00000676/2025-27 |
| Itens: | |
| Valor homologado: | R$ 390.000,0000 |
| Data de Homologação: | 16/06/2025 |
| Amparo legal: | Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade |