| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Identificador da contratação: | INEX RA-SOL 00003/2025 |
| Objeto da contratação/aquisição: | O presente Contrato tem por objeto a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do CONSUMIDOR na unidade de consumo localizada no SHSN Trecho 02 - VC 311 - Área Especial. |
| Justificativa para a inexigibilidade: | a única concessionária do Distrito Federal autorizada a fornecer água tratada e coleta de esgoto sanitário nesta capital |
| Número do Processo de Compras: | 04020-00000838/2025-73 |
| Itens: | |
| Valor homologado: | R$ 4.123,2600 |
| Data de Homologação: | 30/07/2025 |
| Amparo legal: | Lei 14.133/2021, Art. 74, I |