| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Identificador da contratação: | INEX SODF 00017/2025 |
| Objeto da contratação/aquisição: | Contratação do CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA de Brasília, voltado para inscrição de servidores da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) no curso de Pós-Graduação (MBA) em Mobilidade Urbana, oferecido na modalidade remota, com carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, a ser realizado por meio da Plataforma IESB Virtual, com finalidade de atender as necessidades da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do DF. |
| Justificativa para a inexigibilidade: | Termo de Referência 9 (178026926) - Fundamentação Legal e Da Justificativa Inexigibilidade de Licitação. Nos termos do art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133 |
| Número do Processo de Compras: | 00110-00001662/2025-80 |
| Itens: | |
| Valor homologado: | R$ 41.499,2400 |
| Data de Homologação: | 12/08/2025 |
| Amparo legal: | Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f |