| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Identificador da contratação: | INEX SEEC 54876/2025 |
| Objeto da contratação/aquisição: | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação, com a participação de 8 servidores no Curso de capacitação em ergonomia para atuação no Programa de Bem-Estar, Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor - BESST. |
| Justificativa para a inexigibilidade: | Singularidade dos serviços prestados, notória especialização da empresa e pela impossibilidade de estabelecer critérios objetivos de comparação técnica para objetos dessa natureza. |
| Número do Processo de Compras: | 04044-00027497/2025-04 |
| Itens: | |
| Valor homologado: | R$ 80.000,0000 |
| Data de Homologação: | 24/07/2025 |
| Amparo legal: | Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f |