| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Identificador da contratação: | INEX SEEC 54384/2025 |
| Objeto da contratação/aquisição: | Prestação de serviços de renovação da subscrição e atualização de versões e suporte técnico para os softwares Oracle. |
| Justificativa para a inexigibilidade: | Contratação direta com a Oracle do Brasil Sistemas LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no caput do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021. |
| Número do Processo de Compras: | 04044-00026978/2024-11 |
| Itens: | |
| Valor homologado: | R$ 5.593.176,7000 |
| Data de Homologação: | 21/05/2025 |
| Amparo legal: | Lei 14.133/2021, Art. 74, I |