| Modalidade: | Dispensa de Licitação |
| Identificador da contratação: | DE SODF 90006/2024 |
| Objeto da contratação/aquisição: | O objeto do presente dispensa eletrônica é a aquisição de molduras em madeira, na cor preta, para exposição de fotografias das principais obras executadas e em execução na sala do Secretário de Estado, bem como na sala de espera do Gabinete, conforme tabela constante do subitem 1.1 e demais condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I ao presente Aviso de Contratação Direta. |
| Número do Processo de Compras: | 00110-00001618/2024-99 |
| Itens: | |
| Valor homologado: | R$ 1.499,6000 |
| Data de Homologação: | 02/09/2024 |
| Amparo legal: | Lei 14.133/2021, Art. 75, II |