| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Identificador da contratação: | INEX SEEC 54465/2025 |
| Objeto da contratação/aquisição: | Prestação de serviços, com vistas à capacitação do servidor José Luiz Marques Barreto, matrícula 286.883-0, atualmente lotado no Secretaria de Estado da Mulher-SMDF e professor cedido da Secretaria de Estado de Educação (SEE-DF), matrícula 48.590-X, ministrado em Brasília-DF, com início no 1° semestre de 2026, na modalidade presencial, de forma quinzenal às sextas(tarde/noite) e sábado(manhã/noite). |
| Justificativa para a inexigibilidade: | Contratação baseada na alínea "f", inciso III, art. 74, da Lei nº 14.133/2021 e nos termos do Decreto nº 44.330/2023. |
| Número do Processo de Compras: | 04044-00011099/2025-68 |
| Itens: | |
| Valor homologado: | R$ 119.576,0000 |
| Data de Homologação: | 18/12/2025 |
| Amparo legal: | Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f |