| Modalidade: | Dispensa de Licitação |
| Identificador da contratação: | DE RA-FERC 00005/2026 |
| Objeto da contratação/aquisição: | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esvaziamento de fossa séptica. |
| Número do Processo de Compras: | 00367-00000054/2026-72 |
| Itens: | |
| Valor homologado: | R$ 1.050,0000 |
| Data de Homologação: | 26/03/2026 |
| Amparo legal: | Lei 14.133/2021, Art. 75, II |