| Modalidade: | Dispensa de Licitação |
| Identificador da contratação: | DE RA-GUAR 00001/2026 |
| Objeto da contratação/aquisição: | Contratação de prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes a disponibilização de mão de obra de até 40 (quarenta) sentenciados presos e egressos (reeducandos). |
| Número do Processo de Compras: | 00137-00000129/2026-10 |
| Itens: | |
| Valor homologado: | R$ 1.174.044,2400 |
| Data de Homologação: | 11/02/2026 |
| Amparo legal: | Lei 14.133/2021, Art. 75, XV |