| Modalidade: | Dispensa de Licitação |
| Identificador da contratação: | DE FEPECS 12026 |
| Objeto da contratação/aquisição: | Contratação de empresa, por meio Dispensa de Licitação em Razão de Valor, para a prestação de serviços mensal de seguro de acidentes pessoais coletivos para 500 (quinhentos) estudantes da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal mantida pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS). Seguro coletivo contra acidentes pessoais com coberturas abrangendo: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas e auxílio funeral para: Estudantes da ESPDF que realizam estágios obrigatórios e não obrigatório; e Estudantes da ESPDF em desenvolvimento atividades extensão, aulas teóricas e práticas, excursões, visitas técnicas e participação em eventos de natureza científica, acadêmica, artística, cultural e desportiva em que represente a instituição. |
| Número do Processo de Compras: | 00064-00004996/2025-62 |
| Itens: | |
| Valor homologado: | R$ 4.260,0000 |
| Data de Homologação: | 23/02/2026 |
| Amparo legal: | Lei 14.133/2021, Art. 75, II |