| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Identificador da contratação: | INEX DPDF 52026 |
| Objeto da contratação/aquisição: | Contratação da empresa Instituto Brasil Planeja, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, com vistas à participação de servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal no curso "Impactos da Reforma Tributária nos Contratos Administrativos do Novo Sistema Tributário Nacional", que será realizado nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2026, na modalidade PRESENCIAL, em Brasília - DF. |
| Justificativa para a inexigibilidade: | inciso III, "f", do artigo 74, da Lei nº 14.133/2021, |
| Número do Processo de Compras: | 00401-00003858/2026-60 |
| Itens: | |
| Valor homologado: | R$ 19.984,9800 |
| Data de Homologação: | 26/02/2026 |
| Amparo legal: | Não informado |