| Modalidade: | Dispensa de Licitação |
| Identificador da contratação: | DE RA-GAMA 00002/24 |
| Objeto da contratação/aquisição: | O Contrato tem por objeto a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes ao fornecimento de mão de obra de até -24 (vinte e quatro) sentenciados presos e egressos, consoante especifica o Projeto Básico RA-GAMA/COLOM/DIROB (144381912) e na Proposta (142881443), os quais passam a integrar o presente Termo. |
| Número do Processo de Compras: | 00131-00001367/2024-40 |
| Itens: | |
| Valor homologado: | R$ 3.479.479,2000 |
| Data de Homologação: | 15/08/2024 |
| Amparo legal: | Lei 14.133/2021, Art. 75, XV |