SISTEMA
ter 19 abr 2022 - 10:30:12
Abertura da Sessão realizada.
SISTEMA
ter 19 abr 2022 - 10:30:12
Proponente 1, Registrado para o Item: 1 no Exame de Conformidade 2
SISTEMA
ter 19 abr 2022 - 10:30:12
Proponente 3, Registrado para o Item: 1 no Exame de Conformidade 2
SISTEMA
ter 19 abr 2022 - 10:30:12
Proponente 2, Registrado para o Item: 1 no Exame de Conformidade 2
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
ter 19 abr 2022 - 10:31:22
Bom dia! Declaro aberta a sessão referente a Concorrência nº 01/2022, O objeto deste Edital consiste na promoção de empreendimentos habitacionais por meio da produção de Unidades Habitacionais a serem disponibilizadas ao cadastro de habitação, em terrenos de propriedade do Distrito Federal localizados na Quadra 105, Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 02, em Ceilândia, totalizando 420 unidades habitacionais, em atendimento à política habitacional do Governo do Distrito Federal. Presidente da CPL FERNANDA VITORINO operando o certame!
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
ter 19 abr 2022 - 11:08:38
SRS.LICITANTES, informamos que será procedida a analise dos documentos habilitação bem como será aconferidad a proposta de preços da licitante classificada em primeiro lugar, no critério de julgamento pelo MENOR PREÇO, para tanto será necessário a SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA no prazo 05(cinco) dias uteis, com reabertura prevista para o dia 28/04/22 as 10h00.
SISTEMA
qui 28 abr 2022 - 10:00:15
Sessão Retomada.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 28 abr 2022 - 10:00:51
Bom dia Senhores Licitantes, Declaro reaberta a sessão Pública da Concorrência CC0001/2022. Presidente da CPL FERNANDA VITORINO operando o certame!
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 28 abr 2022 - 10:16:33
Nos termos do Edital de Licitação da Concorrência CC0001/2022, ao analisarmos o mapa das propostas apresentadas no certame, constatou-se o empate de ME/EPP nos termos do § 1º do Artigo 44 da LC 123/06, uma vez que o valor proposto está 9% acima do menor preço apresentado no certame. Para tanto, convocarei a empresa SECOL Construtora Ltda. Para se manifestar quanto ao Inciso I do Artigo 45 da LC 123/06 em que a a microempresa ou empresa de pequeno porte mais bem classificada poderá apresentar proposta de preço inferior à menor proposta apresentada.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 28 abr 2022 - 10:29:43
Sr. Licitante, Bom dia! Solicito sua manifestação quanto ao menor valor proposto, se há possibilidade de apresentação de nova proposta?
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 28 abr 2022 - 10:31:26
Sr. Licitante, solicito manifestação.
PROPONENTE 3 (SECOL CONSTRUTORA LTDA)
qui 28 abr 2022 - 10:32:40
Bom dia. sim, temos interesse em negociar
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 28 abr 2022 - 10:36:04
Sr. Licitante, necessario para aceite da habilitação apresentar proposta de preço inferior à menor proposta apresentada no certame.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 28 abr 2022 - 10:39:54
Sr. Licitante, Informo que os documentos de habilitação foram analisados pela área técnica, Diretoria de Produção Habitacional e foi constatado que: Na Nota Técnica N.º 11/2022 - CODHAB/PRESI/DIPRO/GEPHAB, concluiu que Após a análise sobre o solicitado no item 09 do Projeto Básico, Anexo I do Edital da Concorrência nº 001/2022, concluiu-se que a documentação entregue pela empresa Secol Construtora Ltda, no que se refere às Certidões de Acervo Técnico (CAT) apresentadas com as correspondentes Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), relacionadas com informações quanto ao tipo e quantitativo de serviços executados, satisfazem o que é exigido no item acima especificado.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 28 abr 2022 - 10:40:08
Entretanto, foi verificado que a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica, emitido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG, está com a validade vencida em 31.03.2022. Além disso, não foi encontrada entre os documentos a Anotação de Responsabilidade Técnica - ART nº 14202000000006265450, relativa à Certidão de Acervo Técnico nº 2906703/2022. Assim, concluo que a documentação apresentada pela empresa Secol Construtora Ltda, no que concerne à qualificação técnica mínima exigida, satisfaz integralmente o exigido no Edital da Concorrência nº 001/2022, caso sejam apresentadas a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) faltante e a Certidão de Registro e Quitação Pessoa Jurídica dentro da validade.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 28 abr 2022 - 10:41:45
Sr. Licitante, SOLICITO MANIFESTAÇÃO.
PROPONENTE 3 (SECOL CONSTRUTORA LTDA)
qui 28 abr 2022 - 10:42:52
qual o prazo para apresentação da proposta? é necessário análise
PROPONENTE 3 (SECOL CONSTRUTORA LTDA)
qui 28 abr 2022 - 10:43:25
sobre a certidão do CREA e ART ok, temos elas para apresentar
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 28 abr 2022 - 10:46:42
Sr. Licitante, vou convocar o anexo para inserir a CERTIDÃO CREA PJ vigente e a ART da RESPONSAVEL TECNICA.
SISTEMA
qui 28 abr 2022 - 10:47:12
Convocação de anexo Aberto para o Fornecedor
SECOL CONSTRUTORA LTDA
qui 28 abr 2022 - 10:49:50
Fornecedor SECOL CONSTRUTORA LTDA enviou documento anexo convocado.
PROPONENTE 3 (SECOL CONSTRUTORA LTDA)
qui 28 abr 2022 - 10:51:21
Documentos enviados. Aguardo retorno sobre o prazo para análise da proposta de menor valor
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 28 abr 2022 - 10:54:40
Informo que concederei o prazo para a inclusão da proposta de preços atualizada e a respectiva planilha, para tanto concederei o prazo de até 02 (dois) dias úteis para a devida inclusão no sistema até as 18h00 do dia 02/05. Oportunamente destaco que os procedimentos inerentes ao certame terão continuidade no dia 03/05 as 10h00 .
PROPONENTE 3 (SECOL CONSTRUTORA LTDA)
qui 28 abr 2022 - 10:55:49
ok, obrigada!
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 28 abr 2022 - 10:55:51
Sr. LICITANTE, solicito manifestação de ciência quanto ao prazo concedido.
SISTEMA
qui 28 abr 2022 - 10:56:12
Convocação de anexo Aberto para o Fornecedor
SECOL CONSTRUTORA LTDA
PROPONENTE 3 (SECOL CONSTRUTORA LTDA)
qui 28 abr 2022 - 10:59:13
Ciente
PROPONENTE 3 (SECOL CONSTRUTORA LTDA)
qui 28 abr 2022 - 10:59:38
Verfiquei a abertura de novo anexo no chat, é preciso mais algum documento?
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 28 abr 2022 - 11:00:41
A inclusão da proposta de preços atualizada e a respectiva planilha, para tanto concederei o prazo de até 02 (dois) dias úteis para a devida inclusão no sistema até as 18h00 do dia 02/05.
PROPONENTE 3 (SECOL CONSTRUTORA LTDA)
qui 28 abr 2022 - 11:00:56
ok! obrigada
PROPONENTE 3 (SECOL CONSTRUTORA LTDA)
seg 2 mai 2022 - 17:35:18
Prezados, boa tarde
PROPONENTE 3 (SECOL CONSTRUTORA LTDA)
seg 2 mai 2022 - 17:36:09
após análise criteriosa da proposta, verificamos não ser viável economicamente cobrir o preço apresentado pela 1a colocada
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
seg 2 mai 2022 - 20:12:44
Srs.Licitantes, diante a manifestação da Empresa SECOL será necessaria a analise e manifestação da area demandante quanto a documentação do CONSÓRCIO. REABERTURA as 14h00 do dia 03/05.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
ter 3 mai 2022 - 11:01:04
Srs.Licitantes, diante a manifestação da Empresa SECOL será necessaria a analise e manifestação da area demandante quanto a documentação do CONSÓRCIO. REABERTURA as 14h00 do dia 03/05.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
ter 3 mai 2022 - 14:00:22
Boa tarde! Declaro aberta a sessão referente a Concorrência nº 01/2022, O objeto deste Edital consiste na promoção de empreendimentos habitacionais por meio da produção de Unidades Habitacionais a serem disponibilizadas ao cadastro de habitação, em terrenos de propriedade do Distrito Federal localizados na Quadra 105, Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 02, em Ceilândia, totalizando 420 unidades habitacionais, em atendimento à política habitacional do Governo do Distrito Federal. Presidente da CPL FERNANDA VITORINO operando o certame!
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
ter 3 mai 2022 - 14:01:21
Após a análise sobre o solicitado no item 09 do Projeto Básico, concluiu-se que a documentação entregue pelo consórcio GP Sol Nascente, no que se refere às Certidões de Acervo Técnico (CAT) apresentadas com as correspondentes Anotações de Responsabilidade Técnica (ART), relacionadas com informações quanto ao tipo e quantitativo de serviços executados, satisfazem o que é exigido no item acima especificado.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
ter 3 mai 2022 - 14:01:35
Na análise da Planilha Orçamentária conforme o solicitado no item 06 do Projeto Básico, verificou-se que no Cronograma Físico Financeiro, os pagamentos relativos as Despesa Indiretas estão assim divididos: primeiro mês de R$ 115.675,10 (cento e quinze mil, seiscentos e setenta e cinco reais, dez centavos) e os dezessete meses subsequentes no valor de R$ 97.878,93 (noventa e sete mil, oitocentos e setenta e oito reais, noventa e três centavos), o que se caracteriza com um valor mensal fixo, e que contraria a recomendação do Tribunal de Contas da União, em seu Acórdão nº 2622/2013 - Plenário.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
ter 3 mai 2022 - 14:01:48
Assim, concluo que a documentação apresentada pelo consórcio GP Sol Nascente, no que concerne à Qualificação Técnica Mínima exigida, satisfaz integralmente o exigido no Edital da Concorrência nº 001/2022.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
ter 3 mai 2022 - 14:02:07
No caso da Planilha Orçamentária, apresentar um novo Cronograma Físico Financeiro com a adequação dos pagamentos relativos as Despesas Indiretas com valores proporcionais aos serviços executados, conforme Acórdão TCU nº 2622/2013 - Plenário.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
ter 3 mai 2022 - 14:04:04
Sr. Licitante, tem possibilidade de apresentar um novo Cronograma Físico Financeiro até amanhã às 18h00?
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
ter 3 mai 2022 - 14:04:19
Aguardo Manifestação.
PROPONENTE 2 (GCE S/A)
ter 3 mai 2022 - 14:04:29
Boa tarde! Sr. Presidente, ciente, conforme informado vamos tomar as devidas providencias. Qual o prazo para adequação das solicitações?
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
ter 3 mai 2022 - 14:06:27
Sr. Licitante, tem possibilidade de apresentar um novo Cronograma Físico Financeiro até amanhã às 18h00?
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
ter 3 mai 2022 - 14:07:53
Aguardo Manifestação.
PROPONENTE 2 (GCE S/A)
ter 3 mai 2022 - 14:07:55
Sim, de acordo.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
ter 3 mai 2022 - 14:09:51
Para a inclusão do cronograma fisico financeiro, concederei o prazo de até 01 (um) dia útil para a devida inclusão no sistema até as 18h00 do dia 04/05.
PROPONENTE 2 (GCE S/A)
ter 3 mai 2022 - 14:10:37
Certo, agradecemos.
SISTEMA
ter 3 mai 2022 - 14:13:08
Convocação de anexo Aberto para o Fornecedor
GCE S/A
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
ter 3 mai 2022 - 14:14:36
Srs. Licitantes, Oportunamente destaco que os procedimentos inerentes ao certame terão continuidade no dia 05/05 as 14h00.
qua 4 mai 2022 - 11:57:40
Fornecedor GCE S/A enviou documento anexo convocado.
qua 4 mai 2022 - 11:58:08
Fornecedor GCE S/A enviou documento anexo convocado.
PROPONENTE 2 (GCE S/A)
qua 4 mai 2022 - 17:30:20
Boa tarde, Sra presidente, informo que foi enviado o anexo convocado, em formato pdf e excel.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 5 mai 2022 - 14:02:01
Boa tarde! Declaro aberta a sessão referente a Concorrência nº 01/2022, O objeto deste Edital consiste na promoção de empreendimentos habitacionais por meio da produção de Unidades Habitacionais a serem disponibilizadas ao cadastro de habitação, em terrenos de propriedade do Distrito Federal localizados na Quadra 105, Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 02, em Ceilândia, totalizando 420 unidades habitacionais, em atendimento à política habitacional do Governo do Distrito Federal. Presidente da CPL FERNANDA VITORINO operando o certame!
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 5 mai 2022 - 14:14:16
Após análise do Cronograma Físico Financeiro Atualizado - Despesas Indiretas, ficou constatado que os valores do item citado, foram ajustados e satisfazem ao que é recomendado pelo Acórdão nº 2622/2013 - Plenário do TCU. Concluo que a documentação apresentada pelo consórcio GP Sol Nascente, no que concerne à Qualificação Técnica, Fiscal e Trabalhista, Jurídica e de Qualificação Economica e Financeira, satisfazem integralmente o exigido no Edital da Concorrência nº 001/2022.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 5 mai 2022 - 14:23:48
DECLARO VENCEDORA O CONSÓRCIO GP SOL NASCENTE, representada pela lider do Consórcio GCE S/A CNPJ: 05.275.229/0001-52.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 5 mai 2022 - 14:25:29
E nos termos do EDital de Licitação item 27, será concedido o prazo de 15 (quinze) minutos para que, havendo quem conteste a habilitação da licitante GCE S/A, possa manifestar a intenção de recorrer, de forma motivada, indicando contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 5 mai 2022 - 14:28:00
MANIFESTAÇÃO QUANTO AO RECURSO SERÁ FEITA PELO CHAT.
PROPONENTE 1 (UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA)
qui 5 mai 2022 - 14:34:59
Prezada presidenta. Manifesto o interesse em interpor recurso
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 5 mai 2022 - 14:37:45
De forma motivada, indique contra qual(is) decisão(ões) pretende recorrer e por quais motivos. AGUARDO MANIFESTAÇÃO.
PROPONENTE 1 (UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA)
qui 5 mai 2022 - 14:41:26
Recurso demonstrando falta de capacidade tecnica e financeira da vencedora do certame,
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 5 mai 2022 - 14:44:40
Por estarem presentes os pressupostos recursais, quais sejam: a tempestividade e a motivação e sem adentrar no mérito das alegações, aceitamos a intenção de recurso. Serão concedidos os prazos legais para que sejam apresentadas as razões e contrarrazões.
SISTEMA
qui 5 mai 2022 - 14:45:03
Proponente GCE S/A Habilitado para o(s) Item(ns) 1
SISTEMA
qui 5 mai 2022 - 14:53:58
Fornecedor: GCE S/A.
Declarado Vencedor para o Item Nº: 1 - Empreendimento Habitacional, com a Produção de unidades habitacionais qd 105, Setor Habitacional Sol Nascente, Trecho 02, Ceilândia.
Área de construção 38.075,34 m², quantitativo de 36 edifícios e 420 unidades habitacionais..
SISTEMA
qui 5 mai 2022 - 14:54:32
Prazo Recursal definido em 5 Dia(s).
Prazo Contrarrazão definido em 5 Dia(s).
Prazo de Julgamento definido em 5 Dia(s).
Prazo Recursal Iniciado com Sucesso!
ter 10 mai 2022 - 16:17:42
Licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
apresentou ou interpôs recurso.
ter 10 mai 2022 - 16:17:50
Licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
apresentou ou interpôs recurso.
ter 10 mai 2022 - 16:18:00
Licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
apresentou ou interpôs recurso.
ter 10 mai 2022 - 16:18:07
Licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
apresentou ou interpôs recurso.
ter 10 mai 2022 - 16:18:12
Licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
apresentou ou interpôs recurso.
ter 10 mai 2022 - 16:18:20
Licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
apresentou ou interpôs recurso.
ter 10 mai 2022 - 16:18:28
Licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
apresentou ou interpôs recurso.
ter 10 mai 2022 - 16:18:36
Licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
apresentou ou interpôs recurso.
sex 13 mai 2022 - 13:04:44
Licitante GCE S/A
apresentou Contrarrazão.
qui 12 mai 2022 - 23:59:59
Prazo Recursal Encerrado.
sex 13 mai 2022 - 00:00:00
Prazo de Contrarrazão Iniciado.
seg 16 mai 2022 - 15:06:33
Licitante GCE S/A
apresentou Contrarrazão.
SISTEMA
qua 18 mai 2022 - 15:11:51
Contrarrazão do Fornecedor GCE S/A - Foi acatada pelo PRESIDENTE DA CPL.
PRESIDENTE DA CPL (GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL)
qui 19 mai 2022 - 14:15:52
SRS. LICITANTES, BOA TARDE. Analisando a alegação da recorrente, não se verifica nenhuma irregularidade que possa resultar em futura inexecução do contrato ou que retire eventuais responsabilidades do Consórcio ora recorrido, pois os requisitos legais mínimos que devem constar do Termo de Constituição de Consórcio são impostos por força de lei. Quanto a alegação de falta de idoneidade financeira/econômica da empresa líder do Consórcio, também verifico não prosperar as razões recursais, tendo em vista que os documentos apresentados pelo Consórcio relativos à sua habilitação cumpriram todas as exigências legais e editalícias [(Certidão Negativa GCE S/A (85775318), Certidão GCE S/A (85775774), Certidão GCE S/A 02 (85776063), Proposta GCE S/A (85776127), Habilitação Jurídica GCE S/A (85776293), Habilitação Fiscal e Trabalhista GCE S/A (85776436), Habilitação Econômico Financeira GCE S/A (85776618), Habilitação Técnica GCE S/A (85776880), Cronograma Atualizado GCE S/A (85777125), Consulta SICAF GCE S/A (85778069)]. b. Da conclusão Diante dos fatos e documentos apresentados, vistas as razões e contrarrazões de recurso, entende-se, com base nos princípios da legalidade, isonomia, vinculação ao instrumento convocatório, competitividade e julgamento objetivo, concluiu-se no Julgamento não acolhimento das razões recursais apresentada pela licitante UNIK CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, mantendo na íntegra a decisão que julgou vencedora da Concorrência CC0001/2022 a empresa licitante GCE S/A. *A ANÁLISE E JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO será inserido no CAMPO OUTROS DOCUMENTOS*.
qui 19 mai 2022 - 23:59:59
Prazo de Contrarrazão Encerrado.
sex 20 mai 2022 - 00:00:00
Prazo de Julgamento Iniciado.
sex 20 mai 2022 - 15:40:00
Prazo de Julgamento Encerrado.
sex 20 mai 2022 - 16:21:01
Adjudicado para o Item: 1
GCE S/A
Sessão Encerrada às 20/05/2022 16:20:56.
SISTEMA
sex 20 mai 2022 - 16:26:24
Licitação enviada para Homologação.
sex 20 mai 2022 - 16:28:26
Licitação Homologada Total.
20/05/2022 16:28:26
